Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 16:00

MPF/SP: ação pede que Caixa deixe de recusar seguros de vida para pessoas com deficiência

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40

Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso

Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:40

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:24

Cabo da PM/PB teve negado pedido de habeas corpus

14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:03

Recurso em sentido estrito. Crime contra a incolumidade pública.

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12

Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:13

Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01

Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios

O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2025 - 13:30

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:08

Com 23 liminares favoráveis, OAB SP intensifica ações para combater exercício ilegal da advocacia

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2025 - 11:01

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:19

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:13

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00

É ilegal assinar contrato de franquia com menos de 10 dias da apresentação do negócio

Por Renata Pin.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:43

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:05

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 9709

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

MPF argumentou que a atitude da Caixa é discriminatória e ilegal

Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

14 pessoas foram denunciadas por aquisição e comércio ilegal de cigarros

Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido com sinal identificador raspado.

Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.

domiciliar, com monitoramento eletrônico, de um homem condenado por roubo majorado e tráfico de

O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Desde 2022, Ordem paulista ingressou com 34 ações civis públicas contra práticas irregulares

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Violação do direito de privacidade.

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

Por Renata Pin.

O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).

Por Daniel Toledo.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos